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AGUAS CLARAS

Termos de Uso

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Última atualização:01/06/2026

1. Objeto

Este portal possui finalidade exclusivamente informativa, reunindo informações públicas relacionadas a profissionais da saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, postos de saúde, unidades de atendimento e demais serviços de saúde disponíveis ao público.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este portal, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.

3. Natureza das Informações

As informações publicadas são obtidas a partir de fontes públicas, oficiais ou legitimamente acessíveis ao público.

O portal atua apenas como organizador e facilitador de acesso às informações, não representando nem possuindo vínculo com os profissionais, empresas ou instituições mencionadas.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o portal de forma lícita;

  • Não praticar atos que prejudiquem a operação do site;

  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

  • Não utilizar as informações para fins ilícitos ou discriminatórios.

5. Limitação de Responsabilidade

O portal não garante:

  • Disponibilidade contínua dos serviços;

  • Atualização imediata das informações;

  • Qualidade dos serviços prestados pelos profissionais ou instituições divulgadas.

O usuário é responsável por confirmar informações diretamente com os respectivos estabelecimentos antes de qualquer decisão ou contratação.

6. Direitos Autorais

A estrutura, organização, identidade visual e conteúdos produzidos pelo portal são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução integral do conteúdo sem autorização prévia do responsável pelo portal.

7. Solicitação de Inclusão, Alteração ou Remoção

Profissionais e instituições mencionados poderão solicitar:

  • Inclusão de informações;

  • Atualização de dados;

  • Correção de informações;

  • Remoção de registros.

As solicitações serão analisadas e processadas dentro de prazo razoável.

Canal LGPD e Encarregado pelo Tratamento de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o portal disponibiliza canal específico para atendimento de solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.

Exercício de Direitos

Titulares de dados poderão solicitar:

  • Acesso aos seus dados;

  • Correção de informações;

  • Atualização cadastral;

  • Esclarecimentos sobre tratamento de dados;

  • Exclusão ou bloqueio de informações quando legalmente aplicável.

As solicitações serão analisadas em conformidade com a legislação vigente e respondidas dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Última atualização:01/06/2026

Política de Privacidade

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1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como este portal coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar este portal, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Dados Coletados

O portal poderá coletar as seguintes informações:

Dados fornecidos pelo usuário

  • Nome;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Informações enviadas por meio de formulários de contato, sugestões ou solicitações.

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP;

  • Tipo de navegador;

  • Sistema operacional;

  • Data e hora de acesso;

  • Páginas visitadas;

  • Dados estatísticos e analíticos de navegação.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações e mensagens dos usuários;

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Corrigir falhas técnicas;

  • Produzir estatísticas de acesso;

  • Garantir a segurança do portal;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

O portal não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

  • Quando exigido por lei;

  • Mediante determinação judicial ou administrativa;

  • Com fornecedores de tecnologia essenciais para o funcionamento do portal;

  • Com serviços de análise de tráfego e hospedagem.

5. Cookies

Este portal poderá utilizar cookies para:

  • Melhorar a navegação;

  • Armazenar preferências;

  • Medir audiência;

  • Personalizar conteúdos e anúncios.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento.

6. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

Contudo, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de informações incompletas ou desatualizadas;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;

  • Informações sobre compartilhamento de dados;

  • Revogação de consentimento, quando aplicável.

8. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais.

9. Alterações

Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para adequação legal ou operacional, sendo a versão atualizada publicada nesta página.

10. Contato

Dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponibilizados pelo portal.

Última atualização: 01/06/2026

Aviso Legal e Política de Informações Públicas

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1. Finalidade do Portal

O presente portal possui caráter exclusivamente informativo e tem como finalidade facilitar o acesso da população a informações relacionadas à rede de saúde pública e privada, reunindo em um único ambiente digital dados de contato, endereços, especialidades, horários de funcionamento e demais informações de interesse público referentes a profissionais da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios, postos de saúde e estabelecimentos congêneres.

2. Origem das Informações

As informações disponibilizadas neste portal são obtidas exclusivamente a partir de fontes públicas, legítimas e acessíveis ao público em geral, incluindo, mas não se limitando a:

  • Sites oficiais de órgãos públicos;

  • Portais institucionais;

  • Conselhos profissionais;

  • Cadastros públicos;

  • Diretórios empresariais e profissionais;

  • Plataformas de divulgação pública mantidas pelos próprios profissionais ou estabelecimentos;

  • Outras fontes legalmente acessíveis na internet.

O portal não coleta, divulga ou comercializa informações sigilosas, confidenciais ou obtidas por meios ilícitos.

3. Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento das informações disponibilizadas neste portal observa os princípios e fundamentos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles relacionados à transparência, boa-fé, finalidade, adequação e legítimo interesse.

Quando houver referência a profissionais de saúde pessoas físicas, os dados divulgados restringem-se às informações relacionadas à atividade profissional e que já se encontram publicamente disponíveis, sendo utilizados exclusivamente para fins informativos e de facilitação do acesso da população aos serviços de saúde.

O portal não realiza tratamento de dados pessoais sensíveis de pacientes nem divulga informações relacionadas ao histórico clínico, prontuários, diagnósticos ou quaisquer dados protegidos por sigilo profissional ou legislação específica.

4. Atualização e Exatidão das Informações

Embora sejam adotados esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, corretas e completas, o portal não garante a permanente atualidade, precisão ou disponibilidade dos dados apresentados.

As informações podem ser alteradas, atualizadas ou removidas pelos respectivos profissionais, estabelecimentos ou órgãos responsáveis sem prévio aviso.

Recomenda-se que os usuários confirmem previamente qualquer informação diretamente com o profissional ou instituição de interesse antes da tomada de decisões ou deslocamentos.

5. Direito de Solicitação de Alteração ou Remoção

Profissionais de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos mencionados neste portal poderão solicitar, a qualquer momento:

  • Atualização de informações;

  • Correção de dados incorretos;

  • Complementação de informações;

  • Remoção de conteúdo que entendam inadequado ou desatualizado.

As solicitações deverão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados pelo portal e serão analisadas em prazo razoável, observadas as disposições legais aplicáveis.

6. Limitação de Responsabilidade

O portal atua exclusivamente como agregador e organizador de informações públicas, não possuindo vínculo empregatício, societário, contratual ou de representação com os profissionais e estabelecimentos mencionados.

O portal não se responsabiliza:

  • Pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais ou instituições cadastradas;

  • Pela disponibilidade de atendimento;

  • Pela exatidão permanente das informações fornecidas por terceiros;

  • Por eventuais danos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas.

A escolha e contratação de qualquer serviço de saúde é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Contato para Exercício de Direitos

Quaisquer solicitações relacionadas à atualização, correção, remoção de informações ou ao exercício de direitos previstos na legislação aplicável poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponibilizados neste portal.

O responsável pelo portal compromete-se a analisar as solicitações de boa-fé e adotar as medidas cabíveis dentro dos limites legais e técnicos aplicáveis.

8. Aceitação

Ao acessar e utilizar este portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos deste Aviso Legal e Política de Informações Públicas.

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